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Políticas Públicas de Segurança - Desafios e Oportunidades.
Episode 4225th August 2023 • Hextramuros Podcast • Washington Clark dos Santos
00:00:00 00:18:31

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Shownotes

Sob o patrocínio da Hex 360, uma empresa que combina tecnologia avançada e expertise da equipe técnica, neste episódio, recebo LEANDRO ALMEIDA, um dos articulistas do Blog "CONEXÃO SEGURANÇA", focado em segurança e tecnologia, abordando os principais desafios e oportunidades relacionados à implementação de políticas públicas de segurança.



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Transcripts

Honoráveis Ouvintes!

Sob o patrocínio da Hex 360, uma empresa que combina tecnologia avançada e expertise da equipe técnica, sejam muito bem-vindos a mais um episódio do Extramuros Podcast!

Sou Washington Clark dos Santos, seu anfitrião!

No episódio de hoje, recebo Leandro Almeida, um dos articulistas do blog Conexão Segurança, focado em segurança e tecnologia, abordando os principais desafios e oportunidades relacionados à implementação de políticas públicas de segurança.

Dando-lhe as boas-vindas, Leandro, agradeço por ter aceitado o meu convite e abrilhantar a este canal com a sua participação. Peço que se apresente, por favor.

CONVIDADO:

É um prazer estar com você novamente, que bom que a vida nos permite esses reencontros para falar de política pública. Para falar de nossa experiência, de nossa vivência. Aqui é Leandro Almeida, graduado em administração pública pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Especialista na Área do Planejamento das Políticas Públicas e Mestre em Planejamento Estratégico, Segurança Pública e Cidadania pela Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. Eu segui uma carreira de 17 anos completados no Estado, podendo passar por esferas de gestão como Subsecretário de Estado na Secretaria de Segurança Pública, Superintendente da área do Planejamento e Diretor de Modernização na mesma secretaria. É uma satisfação estar com você, poder dialogar e contribuir com os nossos pensamentos e reflexões sobre o tema.

ANFITRIÃO:

Como surgiu a ideia de criar o blog e quais são os principais objetivos do Conexão Segurança?

CONVIDADO:

A ideia do blog foi precedida pela ideia da rede social “Conexão Segurança” no Instagram e da interação nas redes sociais, no YouTube, com o Canal Conexão Segurança. Lá, eu comecei a entrevistar autoridades que foram gestores da política pública em Minas Gerais, sociólogos, acadêmicos...e veio a necessidade de colocar isso em formato de artigo, de contar essas histórias sob uma outra perspectiva de produto, que são os artigos escritos. É uma atividade que eu gosto muito e que tenho reservado um certo tempo para me dedicar. Então, o blog surgiu com este espaço para entregar produto escrito que as pessoas possam ler sobre diversos temas que perpassam a administração pública. Estamos tendo um feedback muito interessante de vários leitores e todos que acompanham esse nosso blog e os nossos artigos.

ANFITRIÃO:

Quais são as principais áreas de enfoque do Conexão Segurança e como o blog busca se diferenciar de outros disponíveis no mesmo campo?

CONVIDADO:

Acredito que o grande diferencial do Conexão Segurança é essa interlocução entre o ambiente acadêmico, a experiência prática e a experiência de gestão. Então ele traz esses pilares relacionando-se com as redes sociais, o Instagram e o YouTube, e o Conexão com esse produto em forma de artigo traz essa conexão com essa experiência prática, acadêmica e, também, a experiência de gestão pública, dessa política pública que perpassa e que é tão necessária a toda a sociedade.

ANFITRIÃO:

Como os ouvintes podem acessar e interagir com os recursos oferecidos pelo blog Conexão Segurança?

CONVIDADO:

Acessando o nosso canal do Instagram: Conexão Segurança; acessando o nosso canal no YouTube: Conexão Segurança. Nele, temos as entrevistas, vários recortes de entrevistas dos nossos convidados, falando sobre os temas. E acessando www.conexaosegurança.com.br e acompanhando, semanalmente, os nossos artigos que são publicados no blog e também, na nossa página do Facebook: Conexão Segurança, onde são divulgados todas as publicações e todo o conteúdo que é produzido para os canais Conexão Segurança.

ANFITRIÃO:

Meu caro, mergulhando já em temas abordados por ti no blog, qual a sua percepção acerca da necessidade de coordenação entre as autoridades governamentais para implementação de políticas públicas eficazes de segurança?

CONVIDADO:

Conexão, sob o ponto de vista da coordenação entre as autoridades governamentais, é papel fundamental ou estrutura fundamental da política pública de segurança! Muitas políticas promissoras não foram implementadas em sua integralidade pela falta da coordenação estruturada entre as autoridades governamentais. Ainda é uma deficiência para o Brasil, o modelo de segurança pública estruturado entre Federação, Estado e Município. São diversas lacunas dos modelos existentes e que na ponta, chamada ponta da linha, o impacto da política pública se dá de maneira substancial. Então, só uma coordenação governamental concentrada na política pública de segurança é capaz de garantir a eficiência e eficácia desse processo. O governo federal, então, tem papel fundamental em protagonizar essa estrutura de governança política.

ANFITRIÃO:

Na sua opinião, quais são os impactos da falta de comunicação e compartilhamento de informações entre as agências de segurança pública na cobertura de segurança?

CONVIDADO:

A falta de comunicação pode ser a fase do fracasso de qualquer planejamento público entre agências de segurança pública. A comunicação efetiva pode também ser a chave do sucesso. Minas Gerais, com um decreto publicado no ano de dois mil e quatro, criou o SIDS, o Sistema Integrado de Defesa Social, que é um case de sucesso. Esse sistema modular traz uma premissa à base informacional e o compartilhamento de informações e de decisões estratégicas na política de então chamada defesa social, que abarcaria e abarca a segurança pública. Não obstante, a norma, os desafios práticos de implementar essa política são grandiosos! As instituições são centenárias, bicentenárias, têm sua estrutura, sua autonomia. E esse é um desafio que, mais uma vez, perpassa pela coordenação central do governo federal, que precisa observar essa autonomia como oportunidade e trilhar caminhos de projetos integrados que tenham bases informacionais compartilhadas para a efetividade das ações de segurança pública.

ANFITRIÃO:

Como analisas as oportunidades oferecidas por inovações tecnológicas na implementação de políticas públicas de segurança?

CONVIDADO:

Eu diria que são diversas! São incontáveis e determinantes! A inovação tecnológica pode mudar a forma como as polícias trabalham no seu dia a dia e, também, irá alterar a forma como o crime opera. Em muitos casos, já houve essa alteração. Hoje, os crimes cibernéticos já são parte da realidade e as forças de segurança também têm concentrado grande parte dos esforços a combater o crime advento das tecnologias. Mas é necessário investimento para que a política de segurança pública tenha uma real base tecnológica ao ponto de estar à frente da criminalidade.

ANFITRIÃO:

Leandro, em que medida a conscientização da importância da prevenção ao crime pode contribuir para a implementação eficaz de políticas públicas de segurança?

CONVIDADO:

A prevenção é um aspecto fundamental na estrutura da política pública de segurança. Há de se pensar estruturas organizacionais que possuam arcabouço metodológico de programas e projetos voltados à prevenção à criminalidade. Isso é fundamental para o arcabouço de políticas estruturantes. Uma vez que as políticas voltadas à mediação de conflitos, situação de culturas de não violência, dentre outros para atendimento aos jovens principalmente, são fundamentais para o alcance de resultados efetivos no tocante à prevenção da criminalidade.

ANFITRIÃO:

Quais são os benefícios de utilizar sistemas de vigilância por vídeo na segurança pública, e como eles podem auxiliar na implementação de políticas públicas?

CONVIDADO:

O videomonitoramento veio para ficar. Sobretudo nas grandes cidades, nos hipercentros e nos centros urbanos. São mecanismos que auxiliam as forças de segurança na tomada de decisão e, também, em mecanismos de prevenção. O monitoramento eletrônico pode também prevenir o crime, auxiliar numa rápida tomada de resposta e na apuração de infrações quando cometidas e registradas por mecanismos de vigilância eletrônica.

ANFITRIÃO:

Como os programas de prevenção ao crime podem reduzir a demanda por serviços de segurança pública? Na sua visão e experiência, qual o papel das comunidades locais na implementação de políticas públicas de segurança eficazes?

CONVIDADO:

Os programas de prevenção à criminalidade podem reduzir a demanda de serviços de segurança pública quando são inclusivos. Quando alcançam a participação da sociedade daquela comunidade local em sua dinâmica, em sua rotina, em sua cultura. São fundamentais para o processo de implementação das políticas públicas de segurança, pois, alcançam a adesão da juventude, alcançam e têm potencial para alcançar a participação das famílias, interagindo assim, a comunidade local, com o sistema de segurança que passa, nesse aspecto, a sociedade civil, a contribuir de maneira mais efetiva com a segurança pública local.

ANFITRIÃO:

Quais são as soluções possíveis para garantir uma implementação eficaz e integrada de políticas públicas de segurança?

CONVIDADO:

Precisamos partir de arranjos institucionais e organizacionais pré-estabelecidos para o atendimento às políticas de integração. É necessário fortalecer e investir em governança situacional e em modelos de governança integrada, que permitam a gestão dos recursos de maneira orientada, participativa, e o investimento orçamentário-financeiro na política de integração. O SUSP traz uma previsibilidade muito relevante, que os estados precisam recepcionar sob coordenação do governo federal, no tocante à real existência de um Sistema Único de Segurança Pública, ainda embrionário, ainda precisando de avanços e de um norte no ponto de vista da coordenação centralizada nesta proposta.

ANFITRIÃO:

Como a conscientização da comunidade e as parcerias entre agências governamentais e organizações da sociedade civil podem influenciar positivamente na implementação de políticas públicas de segurança?

CONVIDADO:

Nós temos observado e estudado que os arranjos institucionais, quando não estudados e implementados de maneira equilibrada e integrada com a cultura e as raízes da comunidade local, têm pouca adesão. Então, eu diria que a conscientização da comunidade em estabelecer essa parceria é a condição para o sucesso dos programas. É necessário entender como operam a cultura e a dinâmica local nas famílias e a sociedade que faz parte daquele desenho e daquele modelo estrutural para que, com isso, sejam pensadas políticas públicas realmente efetivas para aquela localidade.

ANFITRIÃO:

Meu caro, caminhando para uma pausa na primeira parte de nossa entrevista, te parabenizo pela abordagem do tema e deixo esse espaço para as suas considerações finais sobre o que nós abordamos neste episódio. Grande abraço, muito obrigado!

CONVIDADO:

Fica aqui o meu agradecimento sobre esta nossa primeira participação, reflexões iniciais sobre a adesão das políticas públicas, a importância da prevenção, a importância da integração e das propostas integradoras em políticas públicas. Penso que este é o caminho em fortalecer o sistema único de segurança pública e que os estados e municípios se organizem para recepcionar essa norma, replicando-a em programas, projetos que sejam efetivamente voltados para a realidade das comunidades, das regiões e da sociedade em que ocupam. Nesse sentido, teremos grandes possibilidades de alcançar um sucesso sob coordenação central de nossas atividades. Um grande abraço! Fico à disposição e seguimos juntos, meu amigo!

ANFITRIÃO:

Honoráveis Ouvintes, sob o patrocínio da Hex 360, uma empresa comprometida com a exatidão, este foi mais um episódio do Hextramuros Podcast! Sou Washington Clark do Santos, seu anfitrião!

Quer saber mais e compartilhar o conteúdo deste episódio? Acesse www.hextramurospodcast.com! Inscreva-se na lista de e-mail e participe das futuras e exclusivas promoções. Será um prazer ter a sua colaboração! Pela sua audiência, muito obrigado e até a próxima!

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